POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE DE DADOS DO SITE

Nós do SuperNosso temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus dados pessoais e como o tratamento destes dados são realizados.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados no site acessível no endereço https://www.supernosso.com/, disponibilizado e mantido pelo SuperNosso que se aplica ao titular que interagem com nossos produtos e serviços. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além dos seus direitos em relação a esses dados, de acordo com a lei em vigor no Brasil.

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.

1. Definição

a. Dados Pessoais: São informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa natural.

b. Dado sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

c. Dados anonimizados: É descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.

d. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

e. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

f. Usuário: Pessoas que acessam o site** https://www.supernosso.com/.**

g. Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

h. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. É a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.

i. Encarregado de dados (DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

j. Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD): Órgão da administração pública direta federal do Brasil que faz parte da Presidência da República e possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da privacidade realizando o cumprimento da Lei nº 13.709/2018.

k. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

l. *Cookies: *são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.

m. Plataforma: site disponibilizado por meio do link https://www.supernosso.com/.

2. Fontes de dados pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

· Entra/Cadastrar (E-commerce): Quando o cliente informa seus dados para realizar o cadastro que habilita uso na plataforma e seus serviços;

· Informações de login: informações cadastradas para que o cliente possa ter acesso aos serviços, cadastro, acompanhamento de pedido e produtos ofertados no site;

· Fale Conosco: É um meio de comunicação para o usuário receber o atendimento que precisa, tirar dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco;

· *Chat: *O cliente que deseja receber atendimento para suprir suas necessidades e solicitações;

· WhatsApp: O cliente que deseja receber atendimento para suprir suas necessidades e solicitações;

· Ofertas ou Newsletter: **É um canal onde o cliente ao se cadastrar receberá todas as novidades, ofertas e promoções **via e-mail;

· Ofertas ou Newsletter pelo Blog SuperNosso: **É um canal onde o cliente ao se cadastrar receberá todas as novidades, ofertas e promoções **via e-mail;

· Compras pelo WhatsApp: É um canal disponibilizado para o cliente que deseja realizar a compra de produtos pelo WhatsApp;

· Clube SuperNosso Prime: É um programa de recompensa pago para os clientes, focado em oferecer benefícios exclusivos nas realizações de compras;

· Baixe o APP (Clube SuperNosso): Neste canal você pode abaixar o AAP para se cadastrar no programa de recompensa para os clientes, focado em oferecer benefícios exclusivos nas realizações de compras, para mais informações sugerimos que leia a política do APP;

· Caça Ofertas: É um canal onde o cliente ao informar seu dado será direcionado para promoções de acordo com seu perfil de consumo;

· Meios de pagamento: São as formas de realização de pagamento dos produtos ou serviços_ adquiridos;_

· *Rede Social: *Disponibilizamos em nosso site o acesso aos nossos canais bem como: Youtube, Facebook, Instagram e Twitter;

· Canal do Encarregado de Dados (DPO): Disponibilizamos em nosso site um canal para que o titular dos dados possa entrar em contato com nosso encarregado de dados para solicitar informações ou exclusões de seus dados pessoais;

· Cookies: São arquivos de dados utilizados para realizar métricas de performance da plataforma, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.

3. Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto ao https://www.supernosso.com/, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

· Cadastro no E-commerce: nome completo, CPF, número de telefone, e-mail, endereço e dados financeiros;

· Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar na plataforma, incluindo seu e-mail (login), senha em formato irrecuperável (criptografado);

· Fale Conosco: nome completo, e-mail e telefone e dados por você informados no campo do e-mail;

· *Chat: *nome completo, e-mail e dados por você informados na conversa da plataforma;

· WhatsApp: nome completo, CPF, e-mail, endereço, dados bancários e dados por você informados na conversa da plataforma;

· *Ofertas ou Newsletter: *e-mail;

· *Ofertas ou Newsletter pelo Blog SuperNosso: *nome completo e e-mail;

· Compras pelo WhatsApp: nome completo e número de telefone;

· *Clube SuperNosso Prime: *nome completo, CPF, endereço, e-mail e número de telefone (são colhidos no canal de cadastro do e-commerce);

· Caça Ofertas: CPF;

· *Meios de pagamento: *dados de cartão de crédito e débito;

· Rede Sociais: São informações que você compartilha voluntariamente através do seu login e senha;

· Canal do Encarregado de Dados (DPO): nome completo, CPF e e-mail e dados por você informados no formulário de solicitação;

· *Cookies: *são coletados dados de acordo com os cookies por você habilitado;

· Dados Pessoais Sensíveis: O** **SuperNosso, não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

4. Sobre os tratamentos e usos de seus dados pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais seus dados pessoais são coletados. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

· Cadastro E-commerce: Com seu consentimento seus dados pessoais são utilizados com finalidade de realizar o seu cadastro, para que desta forma seja habilitado o uso na plataforma para compras. Além disso, podemos conduzir a verificação de identidade e de outras atividades para prevenção de fraudes como informações de pagamento. Os seus dados são compartilhados com a empresa VTEX que gerencia a plataforma do E-Commerce e gestão da base de dados e com a empresa parceira interna que realiza para separação do produto e emissão de Nota fiscal, a empresa em questão possui o compromisso com as normas e responsabilidades;

· Login: Usamos suas credenciais cadastradas para que você acesse, acompanhe seus pedidos e possa atualizar seu endereço e cadastro;

· *Fale Conosco: *Seus dados pessoais são utilizados com finalidade de prestar serviços de atendimento ao cliente, respondendo através deste canal suas dúvidas, reclamações, questionamentos e recebendo suas sugestões. Os seus dados são compartilhados com a empresa NeoAssist que realiza o processo de atendimento em nome do SuperNosso;

· *Chat: *Seus dados pessoais são utilizados com finalidade de realizar atendimento de acordo com a finalidade do seu contato. Os seus dados são compartilhados com a empresa NeoAssist que realiza o processo de atendimento em nome do SuperNosso;

· *WhatsApp: *Seus dados pessoais são utilizados com finalidade de realizar atendimento de acordo com a finalidade do seu contato. Os seus dados são compartilhados com a empresa Agilizap que realiza o processo de atendimento em nome do SuperNosso, a empresa em questão possui o compromisso com as normas e responsabilidades;

· Ofertas ou Newsletter: Realizando o cadastro, o cliente recebe nossas ofertas e novidades diretamente em seu E-mail. Os seus dados são compartilhados com a empresa RD Station que realiza o envio de ofertas para o seu e-mail, a empresa em questão possui o compromisso com as normas e responsabilidades;

· Ofertas ou Newsletter do Blog SuperNosso: Realizando o cadastro, o cliente recebe nossas ofertas e novidades diretamente em seu E-mail. Os seus dados são compartilhados com a empresa RD Station que realiza o envio de ofertas para o seu e-mail, a empresa em questão possui o compromisso com as normas e responsabilidades;

· Compras pelo WhatsApp: Seus dados pessoais são utilizados com finalidade de realizar atendimento de acordo com a finalidade do seu contato. Os seus dados são compartilhados com a empresa Agilizap que realiza o processo de atendimento em nome do SuperNosso, a empresa em questão possui o compromisso com as normas e responsabilidades;

· *Clube SuperNosso Prime: *Os dados tratados para adesão ao programa de fidelidade têm por finalidade realizar o seu cadastro e desenvolver nosso relacionamento com nossos clientes, ofertando descontos e benefícios exclusivos. Os seus dados são compartilhados com a empresa Vtex que realiza a gestão do programa de fidelidade, a empresa em questão possui o compromisso com as normas e responsabilidades;

· *Caça Ofertas: *Os dados tratados são utilizados com finalidade de desenvolver nosso relacionamento com nossos clientes, ofertando descontos e benefícios exclusivos de acordo com seu perfil de consumo. Os seus dados são compartilhados com a empresa parceira interna que realiza a gestão dos dados de acordo com o perfil de consumo;

· *Meios de pagamento: *Os dados coletados para pagamentos são necessários para realizações de transações para pagamento ou parcelamentos dos produtos ou serviços. Os seus dados são compartilhados com a empresa Tuna que realiza os processos de pesquisa antifraude e com a Vtex que realiza o processo de pagamento;

· Redes sociais / Nossos Canais: Não usamos seus dados pessoais quando você interage, para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais do SuperNosso você precisa ter cadastro no serviço de rede social a qual tenhamos publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados a empresa proprietária do serviço de redes sociais;

· Encarregado de Dados (DPO): É um canal exclusivo para que o titular possa realizar suas solicitações e informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais em atendimento a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os seus dados fornecidos neste canal não serão divulgados a terceiros, a menos que você tenha concordado, que sejamos obrigados por lei ou que tenhamos previamente informado você.

· Nossas motivações na coleta e tratamentos de dados pessoais:

• Cumprir obrigações legais;

• Cumprir obrigações contratuais;

• Nossos interesses legítimos, respeitando assim a privacidade de todos os titulares;

• Em exercícios de nossos direitos como Controlador;

• Visando proteger crédito;

• Realizar contato e atender as solicitações dos clientes e titulares;

• Melhorar sempre as experiências e relacionamentos com nossa marca e produtos.

5. Com quem podemos compartilhar

Para a execução das atividades da plataforma, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros, fornecedores ou com órgãos regulatórios. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

· Com nossos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

· Com empresas do nosso grupo, afiliadas, coligadas;

· Com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros para execução dos serviços contratados (como tecnologia da informação, análise de antifraude, armazenamento em nuvem, contabilidade, entre outros);

· Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

6. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

Nós adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, essas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais ou a terceiros.

A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso e acesso são utilizados dentro dos propósitos das nossas atividades podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.

· Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus dados pessoais são processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, em conformidade com os propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados;

· Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado, tratamento inadequado ou ilícito. Seguindo protocolos e regulamentações para proteção dos seus dados pessoais;

· *Transferência internacional dos seus dados: *Seus dados pessoais serão transferidos tendo em vista o armazenamento dos dados Vtex (Amazon) em base de dados fora do país e nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente e nessa política de privacidade serão atendidos e adotadas as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais;

· Medidas que esperamos que você tome: É importante que você busque manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial;

Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu login e senha, endereço de e-mail ou informações, certifique-se que você saiu da sua conta (realizando o log out) sempre que deixar o computador.

Nós nunca solicitaremos ao usuário que informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do seu acesso à plataforma e, caso você suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

7. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

Nós trataremos seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente, utilizando seus dados pessoais pelo período informado em cada momento de coleta existentes no site ou mediante a solicitação pelo titular, seguido do devido descarte.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento dos seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

8. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

O SuperNosso não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais da criança ou adolescente de nossos registros celeremente.

Entretanto, pode ocorrer coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus respectivos pais ou responsáveis legais, através de consentimento explícito, e de acordo com a Lei que rege esta política em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

9. Como utilizamos Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seu dispositivo, quando você visita as páginas da plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas. Para saber mais sobre quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Cookies Clicando aqui.

Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies da plataforma, certos serviços da plataforma poderão não ter o funcionamento correto.[JKdO1]

10. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nós. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

· Confirmação da existência de tratamento;

· Acesso aos dados;

· Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

· Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

· portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;

· Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente;

· informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;

· Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

· revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através de meios equivalentes de identificação e autenticidade, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida para nós, somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

Nós fazemos o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

11. Alterações em nossa Política de Privacidade

Sempre que mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar asseguraremos ampla divulgação e comunicação para todos nossos titulares.

12. Como entrar em contato

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:

· Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• E-mail do encarregado de dados: protecaodedados@supernosso.com.br

• Encarregado de dados: Sylvio Sobreira Vieira

O SuperNosso receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossas lojas virtuais. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados.

13. Legislação de foro aplicável:

A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da Lei 13.853/2019.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022.

SuperNosso